Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:15

STJ nega habeas corpus para Champinha

Tribunal rejeitou pedido de liberdade para Champinha, condenado pela morte dos jovens Liana Friedenbach e Felipe Caffé há dez anos
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 11:00

Tribunal nega prisão imediata no caso PCC

Promotores pediram a decretação da prisão de 175 denunciados, até porque 62 deles estariam em liberdade e cometendo crimes
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 17:15

Acusado de matar por dívida de crack é condenado

Réu deve cumprir a pena em regime inicial fechado e não pode recorrer da sentença em liberdade
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Março de 2013 - 13:20

Juizados especiais da fazenda pública. Administrativo.

Erro no cálculo do pagamento de gratificação de atividade de docência em estabelecimento de restrição de liberdade.
Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2013 - 11:50

Acusado de matar comerciante é condenado

Réu deve cumprir doze anos de reclusão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 19:40

MPF/SE: ex-prefeito de Estância é condenado por desvio de verbas da merenda

José Nelson de Araújo Santos foi condenado a cinco anos em regime semi-aberto e poderá recorrer em liberdade
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:25

Google condenada a pagar indenização por conteúdo veiculado no YouTube

Para o relator da matéria, a internet é um espaço de liberdade, mas não um universo sem lei
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 16:22

Furto de pequeno valor: Alicates, ratoeira e biscoito

O acusado preso por conta de suposto furto de produtos de valor ínfimo foi colocado em liberdade.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:20

Acusado de homicídio qualificado alega excesso de prazo em prisão de mais de 950 dias

No mérito, o acusado pede confirmação desse pleito e o direito de responder em liberdade ao processo penal.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 17:15

Lei que limita distância entre farmácias fere Constituição Federal

Sendo assim, afronta os princípios da livre concorrência, liberdade do exercício das atividades econômicas e do direito do consumidor.
Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2007 - 13:48

Situação irregular de estrangeiro impede benefício de substituição de sua pena

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 10:09

Progressão de Regime nos Crimes Hediondos

"Alinne Soares Guerra - Bacharel em Direito pela Faculdade Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marilia - SP e-mail: [email protected]"
Legislação » Leis Publicado em 25 de Setembro de 2018 - 12:29

LEI Nº 13.718, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 11:09

Penal. Crime contra o sistema financeiro nacional.

Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2021 - 15:33

Proposta recomenda que o MP fomente a fiscalização dos parâmetros de acolhimento das pessoas LGBTI+ encarceradas

Texto foi apresentado por conselheiros que presidem, respectivamente, as Comissoes de Defesa dos Direitos Fundamentais e do Sistema Prisional
Doutrina » Processual Penal Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Renato Marcão, é Membro do Ministério Público do Estado de São Paulo, Mestre em Direito Penal, Político e Econômico, Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal, Presidente da AREJ - Academia Rio-pretense de Estudos Jurídicos, Membro da Association Internationale de Droit Pénal (AIDP), do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), do Instituto de Ciências Penais (ICP), do Instituto Brasileiro de Execução Penal (IBEP) e Autor dos livros: Lei de Execução Penal Anotada e Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).
Colunas » Gisele Leite Publicado em 05 de Setembro de 2022 - 16:47

Prisão no ordenamento jurídico brasileiro

Cumpre lembrar que a liberdade é a regra e a prisão a exceção. O CPP de 1941 foi promulgado sob a
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Janeiro de 2022 - 13:34

Covid-19: Justiça nega desbloqueio de perfil de rede social após publicação de conteúdo irregular

Ocorre que a liberdade de manifestação do pensamento do requerente não lhe dá o direito de impor à
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:27

OAB SP realiza 1ª Semana de Memória e Resistência Negra

Ação contará com exposição de peças históricas do tempo da escravidão e uma caminhada educativa ao bairro da Liberdade
Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 12:55

Homem é condenado a 34 anos de prisão por estupro e tentativa de feminicídio

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Exibindo resultado de 1781 até 1800 de um total de 17505

Tribunal rejeitou pedido de liberdade para Champinha, condenado pela morte dos jovens Liana Friedenbach e Felipe Caffé há dez anos

Promotores pediram a decretação da prisão de 175 denunciados, até porque 62 deles estariam em liberdade e cometendo crimes

Réu deve cumprir a pena em regime inicial fechado e não pode recorrer da sentença em liberdade

Erro no cálculo do pagamento de gratificação de atividade de docência em estabelecimento de restrição de liberdade.

Réu deve cumprir doze anos de reclusão em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

José Nelson de Araújo Santos foi condenado a cinco anos em regime semi-aberto e poderá recorrer em liberdade

Para o relator da matéria, a internet é um espaço de liberdade, mas não um universo sem lei

O acusado preso por conta de suposto furto de produtos de valor ínfimo foi colocado em liberdade.

No mérito, o acusado pede confirmação desse pleito e o direito de responder em liberdade ao processo penal.

Sendo assim, afronta os princípios da livre concorrência, liberdade do exercício das atividades econômicas e do direito do consumidor.

Estrangeiro tem negado recurso em que requeria a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos.

"Alinne Soares Guerra - Bacharel em Direito pela Faculdade Fundação de Ensino Eurípides Soares da Rocha - Marilia - SP e-mail: [email protected]"

ação penal dos crimes contra a liberdade sexual e dos crimes sexuais contra vulnerável, estabelecer

Extinção da punibilidade. Prescrição retroativa.

Texto foi apresentado por conselheiros que presidem, respectivamente, as Comissoes de Defesa dos Direitos Fundamentais e do Sistema Prisional

Cumpre lembrar que a liberdade é a regra e a prisão a exceção. O CPP de 1941 foi promulgado sob a

Ocorre que a liberdade de manifestação do pensamento do requerente não lhe dá o direito de impor à

Ação contará com exposição de peças históricas do tempo da escravidão e uma caminhada educativa ao bairro da Liberdade

O réu deverá cumprir a pena em regime inicial fechado e não poderá recorrer da sentença em liberdade

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos